Última atualização: 19 de janeiro de 2026
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Para os fins desta Política de Privacidade:
Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural, direta ou indiretamente.
Dados Pessoais Sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
Tratamento: qualquer operação realizada com Dados Pessoais, por meios automáticos ou não, incluindo coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação ou destruição.
Leis de Proteção de Dados: todas as normas aplicáveis ao tratamento de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O tratamento de Dados Pessoais realizado pela LUKMARK ocorre com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD, conforme aplicável a cada finalidade:
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à compra de produtos ou prestação de serviços;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Legítimo interesse da LUKMARK, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
Consentimento do titular, quando exigido pela legislação.
Os Dados Pessoais são utilizados para:
Viabilizar a aquisição de produtos e/ou serviços;
Confirmar ou corrigir informações cadastrais;
Enviar comunicações de interesse do Usuário;
Personalizar a experiência de navegação e uso da Loja;
Direcionar publicidade conforme interesses do Usuário;
Realizar contato por telefone, e-mail, SMS ou outros meios permitidos por lei.
Os Dados Pessoais também poderão ser utilizados para:
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
Atendimento a ordens judiciais ou administrativas;
Proteção de direitos, segurança e operações da LUKMARK, de seus Usuários ou de terceiros;
Prevenção e detecção de fraudes;
Aplicação dos Termos e Condições de Uso da Loja.
A PLATAFORMA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS.
O fornecimento de Dados Pessoais não é obrigatório. Contudo, a sua ausência poderá impedir o acesso a determinadas funcionalidades da Loja, como a realização de compras, entrega de produtos, prestação de serviços ou atendimento ao cliente.
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A LUKMARK não realiza a coleta de Dados Pessoais Sensíveis.
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Prestadores de serviços e parceiros comerciais essenciais à operação da Loja;
Empresas de tecnologia, hospedagem, armazenamento de dados e segurança da informação;
Plataformas de pagamento, logística e prevenção à fraude;
Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial;
Terceiros em casos de reorganização societária, fusão, aquisição ou transferência de ativos.
Os Dados Pessoais poderão ser transferidos ou acessados fora do território brasileiro, desde que observados os mecanismos legais previstos na LGPD, incluindo cláusulas contratuais específicas, garantias adequadas e demais instrumentos autorizados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
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Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
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Informações sobre o compartilhamento de dados.
As solicitações deverão ser encaminhadas para [email protected].
A LUKMARK adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas. Nenhum sistema é totalmente seguro, razão pela qual o Usuário deve comunicar imediatamente qualquer suspeita de violação.
Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível na Loja, com indicação da data da última revisão.
Nos termos do artigo 41 da LGPD, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é:
Encarregado (DPO): LUKMARK COMÉRCIO LTDA E-mail de contato: [email protected]
A LUKMARK reafirma seu compromisso com a transparência, segurança e respeito à privacidade dos Usuários, tratando os Dados Pessoais em estrita conformidade com a legislação vigente.
